Lei do diagnóstico do câncer em 30 dias de autoria do deputado Dr. Wilson Batista completa sete anos em 2023
A lei de autoria do deputado estadual Dr. Wilson Batista que garante o diagnóstico do câncer em 30 dias completa sete anos em 2023. A norma entrou em vigor em Minas Gerais no ano de 2016 e em 2020 virou uma lei federal, dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para […]
Minas Gerais pode exigir obrigatoriedade da notificação compulsória em casos de câncer
O plenário da Assembleia de Minas aprovou, em segundo turno, o projeto de lei 4.734/2017 de autoria do deputado Dr. Wilson Batista, que dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória em casos de câncer. A proposição institui a obrigação de notificação em casos de neoplasia maligna, com informações sobre o estágio clínico da doença, especificando […]
Lei Do Deputado Dr. Wilson Batista Já Aprovada Na Assembleia Legislativa De MG Estende Conceito De Pessoa Com Deficiência
A Lei 22.927 de autoria do deputado Dr. Wilson Batista, que estabelece novos conceitos para a pessoa com deficiência, foi aprovada na Assembleia de Minas. Agora aquelas pessoas que se submeteram à cirurgia de laringectomia total e tenham perdido a fala ou necessitem utilizar prótese vocal com adaptadores avulsos, tem direito a receber benefícios previstos […]
Garantia no atendimento pelo SUS nas unidades de saúde
Lei 22588/2017 Data: Ano 2015 A lei dispõe sobre serviços prestados ao usuário do SUS nas instituições privadas de assistência a saúde contratadas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde, para que médicos e hospitais não se recusem ao atendimento ao paciente. Outra determinação é que as unidades citadas na lei entreguem ao usuário ou […]
Preservação da fertilidade, uma esperança de vida
Lei 20627/2013 Data: Ano de 2013 Dispõe sobre o acesso gratuito através do SUS às técnicas de coleta, preservação dos gametas e reprodução humana assistida aos pacientes jovens com câncer que farão tratamentos que impliquem em infertilidade. O avanço no tratamento do câncer tem permitido a cura deste mal em muitos pacientes jovens e em […]
Qualidade das mamografias
Lei 22290/2016 Ano: 2016 Esta lei tem por finalidade assegurar a qualidade dos exames de mamogrfia realizados pelos hospitais e pelas clínicas de radiodiagnóstico das redes privada e pública de saúde do Estado. Estudo realizado pelo INCA – Instituto Nacional de Câncer demonstrou que apenas 66% dos serviços de mamografia credenciados pelo SUS – Sistema […]
Caminhos da prevenção: Unidades móveis
Lei 20658/2013 Data: ano 2013 Esta lei institui a prevenção do câncer através de unidades móveis instalados em veículos adaptados que contém mamógrafos, sala ginecológica e coleta de sangue, além de uma equipe multidisciplinar treinada que atua de forma coordenada com os centros de alta complexidade em oncologia em todo o Estado. Essas unidades fazem […]
Diagnóstico do câncer em até 30 dias
Lei 22433/2015 Data: ano 2015 Apresentado em 2015 na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de minha autoria, tem o objetivo de possibilitar aos pacientes com suspeita de câncer da rede pública de saúde de Minas Gerais a realização dos exames complementares necessários para confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, no prazo máximo de […]
Deputado Wilson Batista fala sobre projetos que melhoram a qualidade de vida dos mineiros
Nesta quinta-feira (26) o deputado Wilson Batista (PSD) esteve na Rádio Muriaé para mais uma entrevista em que teve a oportunidade de abordar diversos assuntos voltados para a área da saúde, inclusive falar de projetos que se transformaram em leis e hoje garantem direitos importantes aos mineiros. Médico mastologista há vários anos no Hospital do […]
Deputado Wilson Batista fala sobre leis que representam avanços na prevenção e enfrentamento do câncer
Em entrevista especial, nesta quinta-feira (26), na Rádio Muriaé, deputado estadual Wilson Batista, que é oncologista, falou sobre projetos de sua autoria que são realidade em Minas Gerais na prevenção e enfrentamento do câncer. O deputado ressaltou a lei que criou o projeto das carretas adaptadas que rodam o estado “levando” exames fundamentais na prevenção […]