Projeto do deputado Dr. Wilson Batista que trata dos atendimento pelo SUS é aprovado em primeiro turno
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou projeto que modifica as relações de saúde no Estado. O Projeto de Lei (PL) 13/15, do deputado Doutor Wilson Batista (PSD), visa evitar que os médicos dos hospitais das instituições públicas e contratadas ou conveniadas com o SUS recusem atendimento a pacientes que tenham ingressado […]
Deputado Dr. Wilson Batista tem lei aprovada para monitorar a qualidade das mamografias em MG
Foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel a Lei 22.290/16, de autoria do deputado Doutor Wilson Batista (PSD), que estabelece dez diretrizes que devem ser observadas pelo poder público para monitorar a qualidade dos exames de mamografia realizados nas redes pública e privada de saúde do Estado. Segundo o autor da proposta, o objetivo é reverter […]
Deputado Dr. Wilson Batista aprova projeto sobre reconstrução de mama pelo SUS
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã de quarta-feira (1 6/1 2/21 5), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 27/1 5, do deputado Doutor Wilson Batista (PSD), que impõe às unidades do Sistema Único da Saúde (SUS) a realização das cirurgias de reconstrução de mama. A proposição assegura […]
Projeto do deputado Dr. Wilson Batista que garante mapeamento genético pelo SUS segue em tramitação
Requerimento do deputado Dr. Wilson, autor do projeto, derrubou em plenário o parecer da CCJ pela inconstitucionalidade Durante a reunião ordinária de quarta-feira (11/11/2015) o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais derrubou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 18/2015, de autoria do deputado Dr. […]
Projeto sobre atendimento pelo SUS passa pela CCJ
PL 13/15 proíbe que instituições privadas conveniadas com o SUS se recusem a prestar atendimento gratuito A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (8/7/15) parecer de 1° turno pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 13/15, do deputado Doutor Wilson Batista (PSD), que obriga os médicos […]
Aprovado projeto de lei do deputado Dr. Wilson Batista sobre direitos do usuário da saúde
O Projeto de Lei (PL) 2.714/11, de autoria do deputado Doutor Wilson Batista (PSD), que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e ações de saúde em Minas Gerais, foi aprovado em 2º turno, na quarta-feira (26/3/14), pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição prevê o direito do usuário dos […]
Governo de Minas lança programa de prevenção do câncer em Muriaé criado por lei do deputado Dr. Wilson Batista
Em uma iniciativa do deputado estadual Dr. Wilson Batista (PSD) o Secretário de Estado de Saúde Alexandre Silveira, esteve, no último sábado (08/03), em Muriaé, onde participou de evento pelo Dia Internacional da Mulher, organizado pelo Deputado Dr. Wilson Batista com o apoio do Federal Lael Varela (DEM), para o lançamento do programa. No evento, […]